QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Horário 10:27
Câmara de Mediação e Arbitragem se torna alternativa contra morosidade da justiça
Negócio / O sistema judiciário brasileiro é lento. Essa afirmação pode ser confirmada por meio de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, que aponta com números essa morosidade da justiça: em 2014, o país acumulava 99,7 milhões de processos em tramitação, o volume de processos cresce de 3% a 4% ao ano e o número de casos concluídos é menor do que o de procedimentos abertos -28,5 milhões contra 28,9 milhões no mesmo período. Esses números contribuem com a demora para se obter uma sentença definitiva - um julgamento pode se estender por anos.
Para combater essa lentidão e os gastos em processos longos, alternativas como câmaras de mediação e arbitragens privadas foram criadas em todo o país, amparadas por lei e pelo novo Código de Processo Civil. Elas surgem como um meio de agilizar conflitos relativos a direitos patrimoniais. A Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, fundada pela Federação Brasileira das Empresas de Consultoria e Treinamento (FEBRAEC - www.febraec.org.br), faz parte desses novos modelos jurídicos para solução de disputas.
A entidade traz a expertise de seus consultores, especialistas em diversas áreas do conhecimento, para atuar como Mediadores, Conciliadores e Árbitros. Ela surge com duas funções principais: treinar e capacitar os profissionais para mediação, conciliação e arbitragem e também atender com agilidade, qualidade, sigilo e confidencialidade pessoas e empresas que solicitarem os serviços da câmara.
"Uma mediação mal feita é a mesma coisa que um processo mal julgado pelo magistrado. O mediador tem que ser uma pessoa receptiva, capacitada, preparada para auxiliar as partes na construção de uma solução", afirma o advogado, mediador e árbitro da FEBRAEC Robson Lancaster de Torres.
Além da mediação, conciliação e arbitragem especializada, a FEBRAEC também oferece o suporte necessário aos seus clientes. Ela auxilia na elaboração de documentos próprios da Mediação e Arbitragem, como cláusula compromissória, convenção de arbitragem, atas de mediação e acompanhamento e outros procedimentos jurídicos.
As vantagens desse tipo de mediação, conciliação e arbitragem são inúmeras, entre elas a rapidez no processo. Segundo Lancaster, a decisão definitiva de uma disputa numa Câmara de Mediação e Arbitragem pode acontecer em poucos meses. Em alguns casos, a solução do conflito pode acontecer em uma ou duas sessões. Com isso, os custos com o procedimento também diminuem, pois se evita inúmeros recursos – recorrentes na justiça comum -, a manutenção de honorários de advogados e outros gastos necessários para a solução de um conflito e disputa judicial.
A FEBRAEC
A Federação Brasileira de Empresas de Consultoria e Treinamento é uma instituição sem fins lucrativos que atua em todo o Brasil e contribui com a atividade de Consultoria e Treinamento. Atualmente, a entidade atua em duas importantes frentes: no desenvolvimento da carreira do Consultor, por meio de cursos, orientações, seminários, congressos, workshops e certificações; e auxilia Empresas de Consultoria com a prospecção de oportunidades, o estímulo aos negócios e a promoção de eventos que facilitem o contato dos clientes que precisam de Serviços de Consultoria e Treinamento com os associados da organização.
Acesse o site para mais informações: www.febraec.org.br
Website: http://www.febraec.org.br