SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 - Horário 12:37
Município de São Paulo investe em PPP habitacional, destaca Felipe Montoro Jens
Governo / O ano de 2018 começou movimentado para São Paulo. No último dia 18 de janeiro, foi lançado pela Prefeitura do município, por meio da Secretaria Municipal da Habitação e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), o primeiro programa de Parceria Público-Privada (PPP) de Habitação da capital paulista. O projeto prevê, em um período de seis anos, ou seja até 2023, a construção de 34 mil novas moradias na cidade, com estimativas da geração de mais de 100 mil empregos, reporta o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.
"São Paulo é a primeira cidade brasileira a realizar uma PPP de habitação. É designada para a valorização de seus habitantes e para a sua dignidade, um exemplo para os outros municípios", ponderou o prefeito do município, João Doria. Já o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, ressaltou que a PPP vem de encontro com a demanda populacional para moradia - "Estamos em um momento de retomada econômica, de crescimento industrial, do comércio e dos serviços sociais. A partir desta ação, serão gerados empregos e bens concretos para os cidadãos", enfatizou ele.
Os investimentos
O investimento previsto para as obras pode chegar ao valor de até R$ 7 bilhões e que deverá contar com financiamentos obtidos pela iniciativa privada. Ainda, Felipe Montoro Jens destaca que até 20% dos valores que serão aplicados na construção das moradias serão investimentos em infraestrutura urbana e equipamentos públicos. Trata-se da construção de conjuntos habitacionais que também terão espaços para comércio, postos de saúde, escolas e creches.
O especialista em Projetos de Infraestrutura salienta que a implantação da Parceria Público-Privada de Habitação vai acontecer conforme a realização gradual de concorrências públicas internacionais para 12 lotes em distintos bairros de São Paulo, próximos aos grandes corredores de transporte público. O início será no bairro do Ipiranga, na região de Heliópolis, aponta Felipe Montoro Jens.
Os critérios de seleção dos novos moradores
Os critérios de seleção e habilitação dos futuros residentes das novas moradias de São Paulo serão definidos pela Cohab-SP, que será o poder concedente da Parceria Público-Privada. O especialista Felipe Montoro Jens reporta que o cadastramento das famílias será uma prerrogativa exclusiva do município paulista.
O plano de metas
A primeira fase da PPP, com duração de 30 dias, foi de Consulta Pública, onde a sociedade teve a oportunidade de contribuir com propostas para o aperfeiçoamento do programa. A fase seguinte, após a avaliação das contribuições, é a preparação dos editais para a realização das concorrências públicas internacionais.
O programa de PPP de Habitação da capital paulista é uma forma de complementar a oferta de novas moradias em São Paulo. A prefeitura da cidade garante que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) não terá redução nas ações previstas. Ainda, a expectativa do plano de metas do município é entregar 25 mil novas moradias até 2020, sendo 4 mil através da Parceria Público-Privada, reproduz e conclui Felipe Montoro Jens.
Website: http://www.felipemontorojens.com.br