TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 - Horário 17:46
Importunação e constrangimento sexual agora é crime
Transporte / No dia 07 de março, foi aprovado o Projeto de Lei 8477/2017, do Deputado Federal Goulart, que tipifica o crime de constranger alguém através da prática de ato libidinoso, em ambiente público.
Todos os crimes relacionados à importunação sexual terão normas especialmente direcionadas. O projeto prevê pena de um a cinco anos para quem for condenado. A iniciativa busca inibir, principalmente, os casos de abusos recorrentes nos transportes públicos.
Este é um dos diversos Projetos aprovados na semana de tributos e homenagens às mulheres. Goulart falou sobre a importância do Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 08 de março: "o que elas precisam é que paremos de prestar atenção mais em suas roupas do que nos seus discursos. Nenhuma mulher quer flores e um salário inferior ao do colega, nenhuma mulher quer flores e ter de conviver com assédios diários. Essa não é uma data sobre frases e gestos bonitos, mas sim sobre representatividade e luta".
Goulart desenvolveu o projeto na época em que ocorreram três assédios consecutivos de grande repercussão e o autor, preso em flagrante, foi rapidamente liberado. "Esse indivíduo foi preso, mas não tinha nenhuma previsão de penalização para esse tipo de crime. O marginal que não respeita mulher tem que ser preso, tem que pagar por isso", completa ele.
Esta é uma grande iniciativa que tem o objetivo de oferecer mais tranquilidade e segurança às mulheres em todos os lugares e dar um basta nas desagradáveis ocorrências que se repetem tanto no transporte público.
O Deputado finaliza com votos de encorajamento feminino e uma bela declaração: "por fim, gostaria de parabenizar as mulheres por tudo que conquistaram no decorrer dos anos. Por toda demonstração de força e imortalidade do gênero! Continuem firmes à causa! Precisamos de mais mulheres na política para potencializar esse maravilhoso movimento de igualdade. E agora, falando como um homem apaixonado, agradeço a vocês por colorirem nossas vidas, mostrando sentimentos e virtudes que nos tornam pessoas melhores".
Website: http://www.goulartfederal.com.br