TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 - Horário 17:09
Manual Jurídico da Escravidão: um olhar inédito sobre os horrores da escravidão negra no Brasil
Literatura / Uma forma diferente de se estudar e de abordar a Escravidão negra no Brasil no século XIX, essa é a proposta do Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil , obra de autoria de André Emmanuel Batista Barreto Campello (PFN/MA), que tem previsão de lançamento para maio de 2018, pela Paco Editorial, prefaciada por Sérgio Luís de Souza Carneiro (PFN/RJ).
O Manual Jurídico da Escravidão traz consigo um inédito olhar sobre o sombrio universo do cativeiro negro no Brasil do Século XIX.
A escravidão não era apenas uma relação de força de um indivíduo (ou grupo social) sobre outro, mas um fenômeno social legitimado, pois se amparava no ordenamento jurídico brasileiro em vigor durante o século XIX. Ela representava o verdadeiro alicerce jurídico da sociedade brasileira, pois todas as relações sociais estavam contaminadas pela sua nódoa. Nesse sentido, o Manual busca enfrentar questões, sob o ponto de vista jurídico, apresentando a servidão negra como ela realmente era encarada pela sociedade brasileira do século XIX.
De forma simples, sistematizando o assunto, desvenda-se a estrutura do instituto jurídico da escravidão, explorando diversas perspectivas de como o cativo era objeto do direito Civil, Penal, Constitucional, Tributário, Administrativo e Constitucional.
O Manual Jurídico da Escravidão adentra na estrutura do instituto jurídico da Escravidão negra no Brasil do século XIX e responde inúmeras questões:
Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha "medo" dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua liberdade? O que foi a lei para inglês ver? Como o tráfico de escravos se encerrou? Quem eram os feitores e os capitães do mato? A Lei Áurea realmente extinguiu a escravidão?
A obra revela as dimensões de um inferno construído sob a forma de sistema produtivo, que destruiu sociedades e exterminou milhões de indivíduos, em um Brasil totalmente diferente do nosso, mas estranhamente familiar, no qual esse fruto da maldade humana era um elemento da paisagem.
Transcorrido mais de século desde o advento da Lei Áurea, a sociedade brasileira ainda busca uma forma para cicatrizar as feridas deixadas por mais de trezentos anos de escravismo.
O Manual Jurídico da Escravidão traz ao leitor a realidade e a dinâmica jurídica do sistema, um guia para compreender a escravidão no Império do Brasil e, consequentemente, para a realidade de exclusão que atualmente nos rodeia.
Website: https://www.pacolivros.com.br/manual_jurdico_da_escravidao/prod-5414371/