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MPEG LA anunciou hoje que o tribunal distrital em Düsseldorf, Alemanha
(“Landgericht Düsseldorf”) decidiu que a Huawei Technologies Deutschland
GmbH (“Huawei”) e a ZTE Deutschland GmbH (“ZTE”) violaram patentes de
dois proprietários de patentes da Licença de Portfólio de Patentes AVC
(“Licença AVC”) da MPEG LA ao usar suas tecnologias em telefones
celulares que implementam a norma AVC/H.264 (MPEG-4 Part 10). O tribunal
achou também que a licença oferecida pelos proprietários de patentes sob
essas patentes através da AVC License é justa, razoável e não
discriminatória.
“A decisão do Landgericht Düsseldorf confirma a importância do respeito
pela propriedade intelectual e que a oferta a todos do acesso fácil e
econômico de tecnologia essencial AVC sob uma única licença é um marco
da aceitação ampla da Licença AVC da MPEG LA que consegue esta
conquista”, disse Larry Horn, presidente e diretor executivo da MPEG LA.
“Continuamos a dar as boas-vindasàHuawei eàZTE para se uniràcerca
de 2.000 portadores de licenças submetidasànossa Licença AVC”.
Vereditos em casos adicionais trazidos por proprietários de patentes da
Licença AVC contra a Huawei e a ZTE antes do Landgericht Düsseldorf
deverão ser proferidos em dezembro.
As decisões do Landgericht Düsseldorf podem ser contestadas pelos
acusados. Além disso, os acusados apresentaram casos válidos contra as
patentes em questão no Tribunal Federal de Patentes em Munique, Alemanha
(“Bundespatentgericht”).
MPEG LA, LLC
A MPEG LA é a maior fornecedora mundial de licenças “one-stop” para
padrões e outras plataformas de tecnologia. Atuando desde a década de
1990, a empresa foi a pioneira do pool de patentes dos dias de hoje,
ajudando a produzir os padrões mais amplamente utilizados da história
dos produtos eletrônicos de consumo. A MPEG LA opera programas de
licenciamento para as mais diversas tecnologias, com mais de 20 mil
patentes em 90 países, com mais de 250 proprietários de patentes e mais
de 6.000 licenciados. Cerca de 2.000 licenciados em todo o mundo
utilizam a cobertura “one-stop” da licença de portfólio de patentes de
AVC da MPEG LA sob patentes essenciais pertencentes a mais de
38 proprietários de patentes. Ao auxiliar os usuários com a
implementação de suas opções de tecnologia, a MPEG LA oferece soluções
de licenciamento que proporcionam acesso a propriedade intelectual
fundamental, liberdade de operação, riscos reduzidos de litígios e
previsibilidade no processo de planejamento de negócios. Para obter mais
informações, acesse www.mpegla.com.
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Fonte: BUSINESS WIRE