TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Horário 13:41
Sócios do Felsberg Advogados assinam artigo do livro ‘Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro'
Políticas / Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Felipe Cesar Lourenço são coautores do livro "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) - Anotada", que será lançado no dia 19 de dezembro na sede da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados) em São Paulo. A obra reúne 175 especialistas de diferentes áreas do Direito. Bertoccelli e Lourenço comentam o artigo 30 da LINDB.
A obra aborda a criação da LINDB em substituição à antiga Lei de Introdução ao Código Civil - LICC. "É uma norma jurídica que visa regulamentar outras normas jurídicas, determinando seu modo de aplicação e entendimento no tempo e espaço", afirma Bertoccelli.
Com mais de 15 anos de experiência como advogado corporativo em grandes grupos nacionais e multinacionais, Bertoccelli participou de projetos relevantes relacionados a hidroelétricas, aeroportos, portos, rodovias, mobilidade urbana e saneamento básico. Atua no desenvolvimento e gestão de projetos de infraestrutura e consultoria em governança corporativa, com experiência em contratos, licitações, concessões de serviços públicos e PPPs, M&A, processos administrativos e compliance. Na área de saneamento básico integrou o Conselho de Administração de Concessionárias de Serviços Públicos e foi head jurídico e de compliance de grupo multinacional no setor. Também preside o IBDEE (Instituto Brasileiro de Direto e Ética Empresarial).
Já Lourenço é advogado associado à área de Direito Público e Regulatório e de Life Sciences do Felsberg Advogados. Com experiência contenciosa e consultiva em direito público e administrativo, atua com resolução de consultas e elaboração de pareceres na área de Direito Administrativo e Regulatório. Assessora clientes para participação em licitações e sobre a adequada interpretação de contratos administrativos. Acompanha processos administrativos perante órgãos, entidades e agências estatais com eventual apresentação de manifestações e recursos cabíveis. Ingresso e acompanhamento de processos judiciais relativos ao Direito Administrativo e Regulatório.
Serviço
Lançamento do livro "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB ) - Anotada"
Local: Sede da APAMAGIS
Endereço: rua Tabatinguera, 140, Sé, São Paulo - SP
Data: 19/12/2018
Horário: das 18h às 22h
Sobre o Felsberg Advogados
Fundado há 47 anos por Thomas Benes Felsberg, Felsberg Advogados tem sido protagonista em diversas áreas do Direito, representando casos de destaque nacional e internacional. No ano passado, Felsberg Advogados expandiu seu quadro de sócios de capital, fortalecendo os departamentos de Direito do Trabalho, de Insolvência, de Direito Societário e Tributário.
