TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 - Horário 14:58
Engenheiros lançam manual para indústrias entregarem o Bloco H do Sped Fiscal
Negócio / No mês de março diversas empresas precisam entregar o Bloco H do Sped Fiscal para o governo. O problema é que essa tarefa não é tão simples e muitos gestores estão com dúvidas de como realizar esse procedimento.
O Engenheiro de Produção, Rafael Netto, desenvolveu um manual do Bloco H para que gestores de indústrias entendam o assunto, tirem suas dúvidas e assim consigam entregar as informações sem erros.
Sobre o Bloco H
O Bloco H apresenta o inventário físico da empresa incluindo o código do produto, a quantidade em estoque, o valor do estoque, o indicador de propriedade/posse do estoque, e o código do participante nos indicadores de propriedades/posse de estoque 1 e 2.
Os indicadores de propriedade/posse de estoque possíveis são:
0 = Estoque de propriedade da empresa e em seu poder
1 = Estoque de propriedade da empresa e em poder de terceiros
2 = Estoque de propriedade de terceiros e em poder da empresa
Quando deve ser apresentado o Bloco H?
O Bloco H na maior parte dos casos deve ser apresentado 1 vez por ano informando o inventário físico da empresa em 31 de dezembro que corresponde ao último dia do período do exercício contábil.
A apresentação do Bloco H deve ser feita no máximo até o SPED Fiscal da competência fevereiro, geralmente entregue até o dia 20 de março.
Entretanto pode ser necessário apresentar o Bloco H em outros casos, como os casos 02 a 05 apresentados abaixo:
01 - No final no período.
02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS) - Ex: mercadoria no sistema de tributação por conta corrente fiscal (crédito e débito) e a legislação passa a cobrar o ICMS por substituição tributária, ou vice-versa.
03 - Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações.
04 - Na alteração de regime de pagamento - Ex: Mudança do regime tributário de Simples Nacional para Normal ou vice-versa.
05 - Por determinação dos fiscos.
Até mesmo na opção mais comum que é "01 - No final no período", a apresentação do Bloco H pode ser exigida em periodicidades menores, como trimestral ou até mesmo mensal.
Para ler o manual completo, é preciso acessar o site: https://www.nomus.com.br/blog-industrial/bloco-h/
Website: https://www.nomus.com.br/blog-industrial/bloco-h/