QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 - Horário 14:16
ABES reunirá autoridades e entidades do saneamento para debate sobre a MP 868, dia 28 de março, em São Paulo
Meio Ambiente / A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES promoverá, no dia 28 de março, das 14h às 17h30, no auditório do CRQ (Conselho Regional de Química), em São Paulo/SP, o Debate sobre a Medida Provisória 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico. O evento contará com a participação de autoridades e entidades do setor (veja a programação abaixo). A participação é gratuita. As inscrições estão abertas neste link: http://abeseventos.org.br/2019/02/22/mpsaneamento/
Representantes da ABAR, ABCON, AESBE, ASSEMAE, FNSA e os deputados federais Arnaldo Jardim e Samuel Moreira estão confirmados no encontro. Os especialistas abordarão temas como "O impacto social com o novo marco legal do saneamento", a "A melhoria na segurança jurídica para operação dos serviços de saneamento" e "A universalização do saneamento será solucionada?".
Em 5 de fevereiro, representantes das quatro principais entidades do setor de saneamento -
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE e Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR - entregaram ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, um documento conjunto com propostas de alterações à MP 868. Acesse o documento neste link: encurtador.com.br/LMW04
Além disso, a ABES apresentou ainda um documento com propostas da entidade de emendas à
MP 858 (veja neste link: encurtador.com.br/kvwOT)
Programação:
Coordenação: Alceu Guérios Bittencourt, diretor nacional da ABES
Palestrantes:
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - "Aspectos relevantes da MP 868" (a confirmar)
ANA - Agência Nacional de Águas: "O papel da ANA com o novo marco legal do saneamento" (a confirmar)
FNSA - Frente Nacional do Saneamento Ambiental: "O impacto social com o novo marco legal do saneamento" - Edson Aparecido da Silva (integrante da Frente)
ABAR - Associação Brasileira das Agências de Regulação: "O novo modelo de regulação para o saneamento" - Paulo Arthur Lencioni Góes (diretor da Arsesp)
AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento: "O impacto da pulverização da prestação de serviços nas empresas estaduais" - Ubiratan Pereira (secretário executivo)
ABCON - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto: "A melhoria na segurança jurídica para operação dos serviços de saneamento" - Percy Soares Neto (diretor de Relações Institucionais)
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento: "A titularidade municipal dos serviços de saneamento está sendo afetada?" - Aparecido Hojaij (presidente)
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental: "A universalização do saneamento será solucionada?" - Roberval Tavares de Souza (presidente nacional).
Serviço
O quê: Debate sobre a MP do Saneamento
Quando: dia 28 de março, das 14h às 17h30
Onde: Auditório do CRQ - Conselho Regional de Química - IV região, Rua Oscar Freire, 2039 - Pinheiros, São Paulo
Sobre a ABES
Com 52 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.
ABES, há 52 anos trabalhando pelo saneamento e pela qualidade de vida dos brasileiros.
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