“A saúde do mercado de seguros e resseguros é fundamental para garantir o bom funcionamento da economia de mercado”, disse Caio Megale,  secretário de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, que representou o ministério da economia, na primeira plenária do 8º  Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro. Ao analisar a conjuntura econômica brasileira, Megale enfatizou a importância da reforma da Previdência para reduzir os gastos públicos, que a exemplo do que foi a inflação nos anos 1990, são hoje “o inimigo público número 1 do Brasil”. O secretário disse que em paralelo às reformas estruturais, é importante melhorar o ambiente de negócios do país, e que o governo considera fundamental trabalhar na desburocratização e promover mudanças regulatórias. Megale defendeu o diálogo entre o setor público e o privado, e disse que as agendas setoriais são bem-vindas. “O Brasil precisa sair do atoleiro”, disse.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Confederação das Seguradoras (CNseg), Marcio Coriolano, fez um retrospecto do desempenho das seguradoras para demonstrar que as seguradoras tem capacidade de resistir às dificuldades e sabido aproveitar exponencialmente os momentos de crescimento.  “A recessão de 2016 e parte de 2017 produziu efeitos sobre o desempenho de 2018. Mas, à vista de recuos mais expressivos de vários setores econômicos, a estabilidade da arrecadação da ordem de R$ 460 bilhões é uma boa notícia, ainda mais considerando o desempenho superlativo de diferentes segmentos de seguros”, ressaltou.

O presidente da CNseg relembrou os vinte e dois itens da proposta do setor seguros para 2019 a 2022, que visam contribuir para o desenvolvimento do País e já foram apresentados ao Congresso Nacional e entregues aos representantes do poder executivo. “Os indicadores de produto, emprego e renda são os combustíveis para o setor”, concluiu.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber), Paulo Pereira, lembrou que o crescimento do resseguro é diretamente proporcional ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB), e expressou confiança na aprovação das reformas. Pereira citou outros fatores que podem contribuir para o crescimento do setor: oportunidades, como o risco cibernético; a aprovação da nova Lei das Licitações; a simplificação regulatória; e a necessidade de rever a carga tributária das resseguradoras para melhorar sua competitividade. “Enquanto os locais pagam no Brasil 40% de imposto e contribuição social, além de PIS e COFINS, o americano paga 34%, o suíço e alemão pagam 30%, o inglês paga 20%, o irlandês paga 12 % e o de Bermudas zero.”

Leandro Fonseca da Silva, diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), discorreu sobre a importância social e econômica do setor de saúde suplementar, que em 2018 acumulou receita de prêmios de aproximadamente R$ 200 bilhões. Também participaram da abertura o presidente da Escola Nacional de Seguros, Robert Bittar, Roberto da Rocha Azevedo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Corretagem de Resseguros (Abecor), e Antonio Trindade, da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Atualmente, 142 resseguradoras estão autorizadas a operar no Brasil – 16 locais (sediadas no país), 40 admitidas (sediadas no exterior, com escritório de representação no Brasil) e 86 eventuais (estrangeiras sediadas no exterior, sem escritório de representação no Brasil), que aceitam riscos de um mercado segurador robusto, que em 2018 arrecadou (sem saúde suplementar) R$ 460 bilhões.

O 8º Encontro de Resseguro prossegue amanhã, com debates sobre a matriz energética brasileira, risco cibernético e Lei de Proteção de Dados, desafios do seguro transporte, perspectivas no rating do mercado brasileiro e internacional.