O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) e a Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (Abraosc) se uniram e criaram um fórum permanente de discussão sobre a participação da sociedade civil organizada na gestão de serviços públicos. Intitulado "Público & Orgs", o primeiro evento sobre o tema acontece no próximo dia 29 de maio, quarta-feira, na Sala São Paulo, com a presença de representantes das entidades associadas e especialistas nacionais e internacionais sobre o tema.

O seminário, que será promovido anualmente, vai debater a atuação da sociedade civil organizada em parceira com o poder público e contará com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A história da prestação de serviços públicos pela sociedade civil no Brasil será contextualizada em palestra ministrada pelo professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Gonzalo Vecina.

Para o presidente do Ibross, Renilson Rehem, a iniciativa é uma oportunidade para compartilhar experiências e ampliar conhecimentos sobre a importante atuação da sociedade civil organizada. “A troca de informações com o reforço de conceituados especialistas facilita a compreensão e análise das alternativas de gestão de equipamentos públicos, visando à melhoria contínua dos serviços prestados à população”, considera Renilson Rehem, presidente do Ibross.

Experiências de outros países relacionadas a modelos de gestão similares ao de Organizações Sociais (OS) serão apresentadas por especialistas internacionais, entre eles Jorge Torgal, professor da Nova Medical School / Faculdade de Ciências Médicas (NMS/FCM) da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Além de promover informações e esclarecimentos referentes à gestão por OS, o seminário proporcionará um debate sobre os desafios da parceria entre governo e sociedade civil organizada.

A relação entre sociedade civil organizada e poder público traz significativas contribuições, segundo Paulo Zuben, presidente da Abraosc. “Com a formalização da parceria entre governo e Organizações Sociais por meio de contratos de gestão, é possível ganhar em agilidade, produtividade e eficiência na utilização dos recursos públicos. O modelo de OSs fomenta e valoriza a iniciativa e a vocação das instituições privadas sem fins econômicos para realizar importantes políticas públicas. A parceria entre a sociedade civil e o governo é uma soma de esforços para garantir qualidade no atendimento da população.”

A programação contará com atração cultural e, entre os convidados estão Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde; João Dória, governador do Estado de São Paulo; Bruno Covas, prefeito de São Paulo; Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS); Henrique Pires, secretário especial da Cultura; Alberto Beltrame, presidente do Conass; e Marcelo Araújo, ex-secretário da Cultura do Estado de São Paulo (2012-2016) e presidente da Japan House; Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação; Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público; e Floriano de Azevedo Marques Neto, professor da Faculdade de Direito da USP.

Sobre o Ibross e Abraosc

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) é a entidade nacional representativa das Organizações Sociais de Saúde (OSS), instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos, responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde. Atualmente com mais de 20 instituições associadas, que atuam em 15 estados brasileiros, o Ibross nasceu com a finalidade de promover o modelo de administração de equipamentos de saúde, realizado por meio de parcerias firmadas entre as organizações sociais e o poder público. O Ibross é, portanto, o resultado de um grupo de instituições de saúde compromissadas em aprimorar, ampliar e fortalecer o SUS em consonância com os seus princípios de universalidade, integralidade e equidade, em benefício de todos os brasileiros.

A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (Abraosc) é uma instituição privada sem fins lucrativos, constituída em 1º de agosto de 2013 com o objetivo de promover a defesa, o fortalecimento e o desenvolvimento do modelo de gestão da Cultura por meio das Organizações Sociais no âmbito nacional. Atualmente conta com 19 organizações associadas sediadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, e busca contribuir nas mais diversas formas de ação para a formação, produção e o acesso à cultura, promovendo e estimulando a interlocução de seus associados com a população, produtores culturais e poder público em geral, assim como o desenvolvimento e fortalecimento institucional e gerencial das organizações. 

1º Público & Orgs

Data: 29 de maio de 2019

Horário: 8h30 às 18h

Local: Sala São Paulo (Praça Júlio Prestes, 16, Campos Elíseos)

Inscrições (gratuitas): https://bit.ly/2VpTB6U