Não é à toa que Américo Vespúcio, ao descrever Fernando de Noronha, em 1503, afirmou que “o paraíso é aqui”. O arquipélago, formado por 21 ilhas, abrange as praias mais bonitas do mundo. Uma delas, a do Sancho, já recebeu este título quatro vezes.

E é notório que o alto nível de preservação ambiental da principal ilha do arquipélago, a qual também carrega o nome de Fernando de Noronha, contribui para que aquelas praias sejam cobiçadas por milhares de turistas nacionais e internacionais, durante o ano inteiro.

Para manter este paraíso intacto ao máximo, órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), responsável pela administração do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, mantêm regras objetivas acerca da preservação do ecossistema noronhense.

Um bom exemplo do quanto o arquipélago é preservado é que ele carrega o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2001.

Para tanto, o destino precisa seguir os critérios que justifiquem a sua presença nessa lista seleta, dentre eles:

• “III. Conter fenômenos naturais extraordinários, ou áreas de uma beleza natural e uma importância estética excepcionais.”

• “IV. Conter os habitats naturais mais importantes e mais representativos para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles que abrigam espécies ameaçadas que possuam um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.” (UNESCO, 1999).

Taxas ambientais em Fernando de Noronha

Da manutenção deste título e da consciência ecoturística dos administradores do arquipélago, surgem as famosas taxas ambientais de Fernando de Noronha. Elas são causa e consequência de esforços conjuntos para a proteção da biodiversidade do arquipélago.

Até o ano de 1988, Fernando de Noronha era uma área estritamente militar. Foi quando o então presidente da República José Sarney criou o Parque Nacional Marinho, onde se iniciava, de fato, a exploração ecoturística da principal ilha do arquipélago pernambucano.

Contudo, ao mesmo tempo em que as autoridades percebiam o potencial turístico daquela ilha, haviam questões ambientais a serem debatidas. O raciocínio é simples: quando se volta para o impacto negativo que o ser humano exerce sobre a natureza, torna-se plausível a preocupação em proteger locais como Fernando de Noronha.

E as taxas ambientais são indicadores representativos dessa preocupação, sendo impostas justamente para que haja um equilíbrio entre exploração histórica/natural e preservação biológica.

Ou seja, quando os turistas desembolsam valores para usufruir das belezas de Noronha, estão, ao mesmo tempo, contribuindo para:

• o controle populacional da ilha;
• a preservação do patrimônio ambiental e histórico;
• a contenção dos impactos àquele ecossistema;
• a manutenção dos estudos científicos e biológicos;
• e, principalmente, para a educação sobre o que significa turismo ecológico.    

Quais são as taxas cobradas, para que servem, e onde adquirir

Para desfrutar das maravilhas naturais de Fernando de Noronha, é preciso, então, reservar valores para as taxas ambientais. São elas:

1. Taxa de Preservação Ambiental

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é uma arrecadação do Governo Estadual de Pernambuco, que administra Fernando de Noronha, para a manutenção dos serviços públicos do local.

Todos os visitantes devem pagar a TPA. Além disso, o valor total desta taxa irá depender da quantidade de dias em que o turista irá permanecer no destino, podendo ser paga de forma online.

2. Taxa de ingresso ao Parque Nacional Marinho (PARNAMAR)

Para acessar as áreas do Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, que incluem os principais atrativos da ilha, o valor do ingresso é de R$ 106,00 para brasileiros e R$ 212,00 para estrangeiros (referência de 2019). O bilhete é válido por 10 dias, e pode ser adquirido pelo site Parnoronha.

É importante lembrar que estes valores são revertidos em ações de melhorias no Parque, e para a preservação dos recursos naturais do arquipélago.

Por fim, é válido destacar que as agências de viagem e turismo que atuam na ilha estão proibidas de comercializar estes ingressos.

E é neste sentido que os visitantes da ilha precisam ficar atentos aos prazos, valores, locais e formas de pagamento das taxas, ao planejarem a sua viagem para Fernando de Noronha.