Recém-nomeado para a presidência do novo COAF – que, desde terça-feira (20/08), está vinculado administrativamente ao Banco Central e passou a ser denominado Unidade de Inteligência Financeira (UIF) –, Ricardo Liáo é um dos palestrantes confirmados no XXIV Congresso Notarial Brasileiro. Durante o evento, que começa na próxima quinta-feira (29 de agosto) e vai até domingo (1° de setembro), na Praia do Forte, na Bahia, Liáo falará as novas perspectivas do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no âmbito da UIF e do notariado. “É, sem dúvida, uma participação que engradece o nosso congresso, especialmente neste momento em que estão sendo feitas alterações na estrutura de combate a esses crimes”, afirma o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira. Entidade organizadora do congresso, o CNB/CF vem atuando fortemente para integrar os notários nos esforços anticorrupção. Como resultado dessa atuação, deve ser publicada, nos próximos dias, uma normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que oficializa a participação dos tabeliães nesses esforços por meio do fornecimento de informações sobre atos suspeitos.

Além do presidente da UIF, o XXIV Congresso Notarial Brasileiro reunirá, no Iberostar Bahia, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento; e a candidata à presidência da União Internacional do Notariado, Cristina Armella. Além do combate à corrupção, o congresso abordará temas cruciais para o futuro do notariado, como o ingresso na era digital. “É fundamental discutirmos, juntos, os rumos da nossa atividade profissional. Já fizemos muitas adequações aos novos tempos, como a entrada dos tabelionatos na era digital por meio do e-notariado, nossa plataforma de serviços online. Mas é preciso estar em permanente debate para acompanhar as transformações do mundo”, destaca o presidente Paulo Roberto Gaiger Ferreira.

Programação

A abertura oficial do congresso será às 20h da quinta-feira, dia 29 de agosto, com a palestra magna do ministro Luiz Fux, cujo tema será “O Notário como Protagonista do Futuro”. Entre os assuntos que serão debatidos nos painéis, estão a inteligência artificial e seus impactos na atividade notarial, as adequações dos tabelionatos à Lei Geral de Proteção de Dados e o papel do notariado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Já os workshops abordarão temas como os reflexos tributários dos atos notariais e a redação de escrituras públicas. A programação do XXIV Congresso Notarial Brasileiro ainda inclui um encontro paralelo: a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, que terá abertura oficial às 14h do dia 29 de agosto.

Sobre o CNB/CF

O CNB/CF é uma organização sem fins lucrativos que congrega cerca de nove mil tabeliães de notas do País, a fim de representá-los perante a comunidade e o poder público. O principal fim como sociedade civil de direito privado é colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços notariais. A missão do CNB é estimular a união, a ética e o desenvolvimento dos notários – profissionais do Direito responsáveis por formalizar atos jurídicos e auxiliar no cumprimento das leis e fiscalização dos impostos, com atuação voltada ao direito de família, doação e sucessão, imobiliário, empresas e conciliação e mediação.