SEXTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2019 - Horário 16:55
LGPD - Primeiro brasileiro a obter a certificação como Data Protection Compliance renova título na Holanda
Tecnologia / O advogado Rodrigo Azevedo, sócio-coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital de Silveiro Advogados, foi a Maastrich, na Holanda, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, para renovar uma das mais rigorosas certificações do mundo em proteção de dados, a habilitação em Data Protection Compliance in the European Union, no EIPA (European Institute of Public Administration), instituição mantida pelos países membros da União Europeia.
Azevedo foi, em 2017, o primeiro brasileiro a obter a certificação (com distinção), que é renovada a cada dois anos e reconhece a expertise de Azevedo como Data Protection Officer, profissional habilitado a implementar medidas de compliance em relação às novas regras de proteção de dados pessoais da União Europeia.
Em maio do ano passado entrou em vigor o Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), a norma internacional mais rigorosa neste campo, que é aplicável a empresas brasileiras com clientela naquele continente. A lei brasileira sobre o assunto (Lei 13.709/18), a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), entrará em vigor em fevereiro de 2020.
"A renovação desta certificação é essencial para trazermos ao Brasil o que há de mais atual na discussão sobre proteção de dados. Em especial neste momento, no qual as empresas precisam estabelecer novos processos, além de revisar e atualizar seus modelos de negócios, para que seja estabelecida uma nova cultura no tratamento de dados pessoais de clientes", afirma o especialista. A desconformidade com a LGPD pode sujeitar a empresas a multas de até R$ 50 milhões por infração.
O escritório Silveiro Advogados é pioneiro em proteção de dados, com atuação neste campo que remonta a 1998. Essa prática de Silveiro Advogados vem reiteradamente sendo reconhecida por rankings internacionais como Chambers & Partners e Leaders League, este último, com apontamento de "excelência na advocacia para proteção de dados".
Sobre Silveiro Advogados
A história de Silveiro Advogados começou em 1956. Hoje, o escritório de atuação full service tem sedes em Porto Alegre e São Paulo. Com destacada experiência nas mais diversas áreas do Direito, principalmente na área empresarial, mantém parcerias que lhe garantem atuação globalizada e capacidade de atendimento a qualquer necessidade do cliente, em qualquer cenário jurídico e econômico, sempre com foco em soluções personalizadas, perenes e com melhor custo-benefício.
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Outubro/2019
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