TERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - Horário 12:32
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ECO/ PRNewswire - A BSJI concedeu $ 96,5 milhões em julgamento histórico contra a PDVSA
O julgamento pelo tribunal de Lisboa destaca o compromisso da BSJI com a transparência, a responsabilidade e o estado de direito nas finanças internacionais
GUAYNABO, Porto Rico, 2 de dezembro de 2025 /PRNewswire/ -- [O Banco San Juan Internacional (BSJI)|https://edge.prnewswire.com/c/link/?t=0&l=pt&o=4569961-1&h=2140936960&u=https%3A%2F%2Fedge.prnewswire.com%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4569961-1%26h%3D640409318%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fen.bsji.com%252F%26a%3DBanco%2BSan%2BJuan%2BInternacional%2B(BSJI)&a=O+Banco+San+Juan+Internacional+(BSJI)] anunciou hoje que o Tribunal Civil de Lisboa emitiu uma sentença histórica a seu favor contra quatro subsidiárias da Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA). O Tribunal concedeu US $ 96,5 milhões mais juros, elevando o total para mais de US $ 100 milhões, por violações de dois contratos de crédito celebrados em 2016 e 2017. A decisão se aplica à PDVSA Petróleo, S.A., Commerchamp, S.A., Petrocedeño, S.A. e Petropiar, S.A.
A disputa começou nos tribunais ingleses, onde em 2020 e 2021, o Supremo Tribunal considerou que a PDVSA não havia cumprido suas obrigações contratuais de pagamento à BSJI. Quando a PDVSA não tomou medidas para satisfazer essa sentença, a BSJI se voltou para Portugal, onde a PDVSA e suas subsidiárias mantinham contas bancárias.
Após um julgamento que durou mais de dois meses, o Tribunal Civil de Lisboa emitiu uma das decisões financeiras mais consequentes contra o conglomerado petrolífero estatal venezuelano na Europa. O Tribunal considerou que cada subsidiária é responsável pelas dívidas das outras, apoiando a penhora de mais de 100 milhões de dólares detidos pelas entidades da PDVSA num banco português.
Ao perfurar o véu corporativo, o Tribunal citou a falta de atividade econômica independente das subsidiárias e sua integração operacional com a PDVSA, concluindo que o governo venezuelano efetivamente dirige o grupo corporativo como um instrumento do Estado.
"Esta decisão ressalta a força da execução contratual e a importância da transparência e da responsabilidade nas finanças transfronteiriças", disse Héctor J. Vázquez, CEO da BSJI. "Congratulamo-nos com a decisão do Tribunal e agimos rapidamente para executar a sentença de acordo com o direito português e internacional."
A decisão reforça a posição da BSJI como uma instituição credora internacional líder comprometida em defender a integridade dos acordos financeiros.
Sobre a BSJIA BSJI é uma instituição financeira internacional especializada em financiamento comercial estruturado, soluções de crédito e transações em mercados emergentes. O escritório mantém uma presença global com foco na integridade jurídica e financeira em casos complexos de finanças soberanas e corporativas.
Logo - [https://mma.prnewswire.com/media/2351699/BSJI_Logo.jpg|https://edge.prnewswire.com/c/link/?t=0&l=pt&o=4569961-1&h=555410868&u=https%3A%2F%2Fedge.prnewswire.com%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4569961-1%26h%3D3479332626%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fmma.prnewswire.com%252Fmedia%252F2351699%252FBSJI_Logo.jpg%26a%3Dhttps%253A%252F%252Fmma.prnewswire.com%252Fmedia%252F2351699%252FBSJI_Logo.jpg&a=https%3A%2F%2Fmma.prnewswire.com%2Fmedia%2F2351699%2FBSJI_Logo.jpg]
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FONTE BSJI