SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - Horário 8:52
CONTEUDO DE MARCA - OGlobo - Governo do Pará decreta emergência ambiental e climática por 120 dias devido à seca e queimadas
Ação proíbe temporariamente o manejo do fogo em 31 municípios. Decreto também prevê envio de brigadistas voluntários para combater os focos de incêndio
Pará decreta emergência e desloca brigadistas para colaborar no combate às queimadas e incêndios florestais
O governo do Pará decretou, nesta quarta-feira, situação de emergência ambiental e climática por 120 dias em todo estado devido à estiagem severa e ao aumento do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño. Segundo o governo, a medida reforça a atuação dos órgãos públicos na prevenção e no combate ao fogo. A medida, que pode ser prorrogada, suspende temporariamente as autorizações para o uso do fogo em 31 municípios paraenses e permite a mobilização de brigadistas voluntários para as regiões mais afetadas. O manejo controlado do fogo fica restrito a pesquisas científicas, prevenção de incêndios e agricultura familiar.
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“Na prática, o decreto permite reforçar as equipes nos municípios relacionados no documento e reunir apoio operacional, logístico e técnico entre órgãos estaduais. A medida amplia a capacidade de resposta durante a estiagem, quando o ressecamento da vegetação favorece a propagação do fogo e ameaça comunidades, florestas e atividades produtivas”, diz o órgão.
A decisão, assinada pela governadora Hana Ghassan Tuma, suspende a concessão de permissões e as autorizações para o emprego do fogo no estado e proíbe o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade em 31 municípios: Santarém, Prainha, Medicilândia, Uruará, Placas, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Rurópolis, Portel, Moju, Pacajá, Itaituba, Altamira, Óbidos, Monte Alegre, Almeirim, Anapu, Tailândia, Chaves, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Alenquer, Juruti, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Curralinho, Senador José Porfírio e Bagre.
O manejo do fogo só será permitido se for para ações de prevenção; treinamento e combate a incêndios realizadas pelos órgãos competentes; queimas prescritas autorizadas pelo órgão ambiental; quando indispensáveis para prevenir grandes incêndios; para atividades de pesquisa científica previamente autorizadas; controle de pragas e doenças nas plantas; quando tecnicamente indispensável e autorizado; e na agricultura de subsistência por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
“Todas essas situações devem seguir as definições e diretrizes de manejo integrado do fogo estabelecidas nos decretos estaduais. Pessoas e empresas que descumprirem as medidas estão sujeitas a sanções penais, civis e administrativas”, destaca o governo.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio, a ação fortalece a capacidade do estado agir diante da condição climática, mobilizar brigadistas e integrar o apoio das instituições para atender às áreas mais afetadas.
O decreto autoriza a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) mobilizar e deslocar, de forma excepcional e temporária, brigadistas florestais voluntários vinculados ao Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) para os 31 municípios, independentemente da área prioritária que os profissionais originalmente tenham selecionado. Nas outras áreas, órgãos e instituições parceiras são mobilizados, com o encaminhamento de equipes da Operação Fênix pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
“A presença de mais 35 brigadistas na região de Santarém reforça um trabalho que envolve diferentes esferas de governo. A integração entre as equipes permite somar esforços no combate ao fogo, enquanto as medidas de prevenção e as restrições previstas no decreto ajudam a evitar novas ocorrências”, afirma Protázio.