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Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para templos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O texto passará por uma nova votação na própria CCJ, chamada de turno suplementar, porque a versão aprovada foi apresentada, com alterações, pelo relator.

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Proposta, que ainda precisa passar por nova votação antes de ir para Câmara, foi analisada na véspera do STF retomar julgamento sobre tema
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Decreto das armas de Bolsonaro continua inconstitucional mesmo com mudanças, dizem especialistas

As mudanças propostas pelo novo decreto das armas, publicado na manhã desta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, foram pontuais e não são suficientes para afastar as dúvidas sobre a constitucionalidade do texto, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO.

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Decreto das armas de Bolsonaro continua inconstitucional mesmo com mudanças, dizem especialistas
Segundo advogados, texto continua extrapolando o que prevê o Estatuto do Desarmamento
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Damares quer dados de programa de proteção a testemunhas do Rio, mas MPF considera pedido ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à ministra Damares Alves, da Mulher, Direitos Humanos e Família, que recue de um pedido feito pela pasta ao Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, entidade que executa o Programa Federal de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) no estado do Rio de Janeiro.

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Damares quer dados de programa de proteção a testemunhas do Rio, mas MPF considera pedido ilegal
Órgão diz que revelação vai colocar protegidos em risco

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