SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 - Horário 17:53
Jacoby Fernandes lança livro sobre terceirização em seminário sobre as novas regras de contratação de serviços
Educação / Com o intuito de aprimorar a governança das contratações públicas, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento publicou a Instrução Normativa nº 5/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes para contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal. Devido à importância do tema para os gestores públicos, a Elo Consultoria promoverá o seminário nacional As novas regras para a contratação de serviços segundo a IN nº 05/2017, nos dias 7 e 8 de agosto. Na ocasião, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes lançará a coletânea Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, organizada por ele e produzida pelos palestrantes do evento.
Para explicar as novas determinações, a Elo reuniu, com uma formatação totalmente inédita, especialistas consagrados na área para apresentar e debater algumas dessas inovações, como: além do professor Jacoby Fernandes, o ministro do TCU Benjamin Zymler, Erivan Pereira de Franca, André Pachioni Baeta e Karine Lílian de Sousa Costa Machado.
Além dos professores que ministrarão o treinamento, o livro terá um capítulo escrito pelo analista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Weberson Pereira da Silva, que contribuiu na elaboração da IN 05/2017. O texto é volumoso e descentralizou temas importantes para compor anexos específicos.
Jacoby Fernandes destaca que o participante do evento terá oportunidade única, pois será capacitado para trabalhar com uma norma que ainda entrará em vigor. "O normativo estabeleceu o prazo de 120 dias para suas regras entrarem em vigor, sendo que os processos registrados e autuados após esse prazo devem ser regidos exclusivamente pela nova norma. Assim, os gestores que realizarem o curso já estarão totalmente preparados quando a norma começar a valer", ressalta.
Programação do seminário As novas regras para a contratação de serviços segundo a IN nº 05/2017
No dia 7 de agosto, o evento se iniciará com a palestra Planejamento da Contratação - A evolução legislativa e os antecedentes jurisprudenciais que levaram à edição da IN nº 05/2017, ministrada pelo ministro Benjamin Zymler. Em seguida, Édison Franklin Almeida apresentará o tema O caráter obrigatório dos estudos técnicos preliminares e a análise de riscos nas contratações de serviços. Na parte da tarde, duas palestras abordarão o tema Regras para seleção de fornecedor. A primeira será dada por Fabiano de Andrade Lima, que debaterá o conteúdo do Projeto Básico ou Termo de Referência na nova IN. E a segunda estará sob a responsabilidade de Karine Lílian de Sousa, com a palestra Disposições do Instrumento Convocatório e Minuta Contratual.
No dia 8, o seminário começará com André Pachioni Baeta e a palestra Estruturando contratações eficientes com a nova IN: Foco no problema e foco na solução. Ainda pela manhã, Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões falará sobre Da repactuação e do reajuste dos contratos de prestação de serviços - As disposições da IN em cotejo com a jurisprudência do TCU. Na parte da tarde, o tema será A fiscalização do contrato e o processo de pagamento, palestra realizada por Erivan Pereira de Franca. Na sequência, Jacoby Fernandes encerra o evento, em que abordará o assunto: Com a IN nº 05/2017 estamos no caminho do aperfeiçoamento das contratações de serviços pela Administração Federal?
Coletânea Terceirização
A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. As vantagens recebidas, no entanto, começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. Desse modo, a IN nº 5/2017 surge com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do poder executivo federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo-benefício no uso de recursos públicos. Serve, portanto, de modelo nacional.
Estabelece uma nova forma de iniciar as contratações no âmbito dos órgãos e entidades, prezando pelo resultado, adequando-se as regras mais modernas no âmbito das contratações públicas e em plena consonância com as determinações e recomendações das cortes de contas. O livro sintetiza, na palavra das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância.
Serviço
Seminário As novas regras para a contratação de serviços segundo a IN nº 05/2017
Data: 7 e 8 de agosto
Carga horária: 16 horas/atividade
Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
Local: Sede da Elo Consultoria – SHN Quadra 2, Bloco H , Hotel Metropolitan
CEP: 70702-905 - Brasília/DF
Mais informações: (61) 3327.1142 ou no site da Elo Consultoria.