QUARTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2018 - Horário 17:40
Mackenzie realiza l Seminário de Direito Penal
Eventos / A Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas realiza no dia 18 de maio, às 9h, o I Seminário de Direito Penal, no auditório Edward Lane (Av. Brasil, 1220 - Jardim Guanabara). Os palestrantes abordarão temas sobre novas tendências do Direito Penal econômico, como corrupção privada e infidelidade patrimonial, responsabilidade penal pelo produto de dirigentes de empresas, bem como discussões acerca da autolavagem de dinheiro. Serão também discutidas releituras de problemas dogmáticos tradicionais, como o dolo nos crimes de homicídio e a aplicação da pena a partir de uma teoria da pena proporcional ao fato. Além de questões de Direito Penal médico, em especial no que se refere à imputação de crimes omissivos e a posição de garante do médico plantonista.
Segundo Flávia Siqueira, uma das coordenadoras do seminário, o dado o atual desenvolvimento da dogmática penal e o relativo esclarecimento de muitos dos temas centrais da parte geral. "A ciência do direito penal se inclina hodiernamente cada vez mais para a solução de problemas específicos de particulares contextos da vida social, como por exemplo do âmbito da atividade econômica ou médica. A proposta do evento é justamente discutir e enfrentar alguns destes problemas e, também, debater novas respostas para tradicionais questões jurídico-penais", afirma a professora.
O evento é gratuito e a inscrição poderá ser feita através do link:
http://www3.mackenzie.br/eventos/index.php?evento=3531
Serviço:
Tema: I Seminário de Direito Penal
Horário: 9h às 17h
Data: 18/05/2018
Local: Auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie Av. Brasil, 1220 - Jd. Guanabara - Campinas - SP
Programação:
Palestrantes e temas:
Manhã (9h às 12h)
Prof. Dr. Adriano Teixeira - Novas tendências do Direito Penal
Econômico: corrupção privada e infidelidade patrimonial
Prof. Dr. Eduardo Viana (UESC/BA e FAINOR Bahia) - O dolo nos crimes de homicídio
Prof. Ms. Tatiana Stoco (UNISAL) - Teoria da pena proporcional ao
fato: propostas de soluções para a determinação da pena base
Tarde (14h às 17h)
Prof. Dr. Heloísa Estellita (FGV/SP) - A omissão do médico plantonista
Prof. Ms. Ronan Rocha (PUCMG e TJMG) - Responsabilidade penal pelo produto
Prof. Dr. Frederico Horta (UFMG) - A autolavagem como fato posterior coapenado
