Deverá ser publicado até dezembro de 2019 pelo governo federal o Plano Nacional de Energia 2050. O plano apresentará diretrizes para a política de energia elétrica do país nas próximas décadas.

Existem discussões em andamento no governo sobre a possibilidade de aumentar o horizonte de um outro estudo de planejamento publicado periodicamente, o chamado Plano Decenal de Energia (PDE).

O último PDE divulgado, para até 2027, foi publicado em dezembro do ano passado, enquanto o mais recente estudo de longo prazo é o Plano Nacional de Energia 2030, lançado em 2007.

A expectativa dos empresários do setor é que os planos se estendam por mais tempo. Procurado por nossa reportagem o empresário Eduardo Machado Silva Filho comentou “-É necessario rever esse Plano Decenal, para 15 anos, para que tenhamos uma visibilidade maior para o setor”, destacando que o governo tem que garantir “previsibilidade” para os investidores com a medida.

Em audiência na câmera dos deputados, o ministro Bento Albuquerque afirmou que a pasta de Minas e Energia pretende divulgar no próximo mês um plano para abertura do setor de gás natural no país, mais conhecido como “Novo Mercado de Gás”.

O ministro também afirmou a parlamentares que o governo está próximo de acordo com a Petrobras sobre a revisão do contrato da chamada cessão onerosa, assinado com a estatal em 2010, mas não entrou em detalhes.

Em terceiro lugar ficaram as termelétricas a biomassa, com 19 projetos e 1 GW de potência.

Foram ainda cadastrados pela EPE, 44 projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) somando 606 megawatts (MW); 4 Hidrelétricas, com total de 164 MW; e 12 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), com 32 MW.

A Bahia continua sendo o Estado com maior número de projetos, tantos fotovoltaicos como eólicos, com cadastro de 193 e 260, respectivamente.

O Rio Grande do Norte vem em segundo lugar, com 124 projetos de energia solar e 181 de energia eólica, seguido pelo Piauí, com 178 projetos de energia solar e 80 de energia eólica.