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ECO/ PRNewswire - Brasileiro corre risco de pagar mais caro pelo carro novo
Imposto Seletivo deve causar alta no preço dos veículos e gerar desempregos, alerta ANFAVEA
SÃO PAULO, 9 de julho de 2024 /PRNewswire/ -- Faltam poucos dias para a Câmara dos Deputados votar a regulamentação do Imposto Seletivo sobre a venda de automóveis, vans, caminhonetes, picapes, veículos urbanos de carga (VUC) e caminhões de até 5 toneladas. O Imposto Seletivo tem como objetivo taxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, caso que não se aplica à frota brasileira. Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o setor automotivo deve ser excluído ou haverá risco de impactos diretos nos preços ao consumidor, aos empregos, ao meio ambiente e à saúde pública. "Precisamos garantir a conclusão do maior ciclo de investimentos dos fabricantes de veículos nacionais que já somam mais de R$130 bilhões, tornando o setor automotivo cada vez mais competitivo", argumenta a Anfavea em nota.
O Brasil tem hoje uma das frotas mais descarbonizadas do planeta, há décadas assumiu o protagonismo em biocombustíveis e se alinhou com a tendência mundial de eletrificação para a redução de poluentes. Desde 1986, os fabricantes brasileiros de veículos já reduziram em mais de 95% os principais poluentes urbanos, através do Proconve, programa de governo que estabelece prazos e limites legais para produção de novos veículos com redução de emissões cada vez mais restritivas. Em 2022 a sétima fase desse programa para veículos leves teve início e em 2025 será iniciada a oitava fase, restringindo ainda mais os limites para emissões.
Para a Anfavea, estes resultados ambientais positivos seriam ainda mais vigorosos se o processo de renovação de frota for estimulado e não inibido. É necessário acelerar rumo à mobilidade limpa e continuar oferecendo veículos com novas tecnologias de respeito ao meio ambiente e não permitir que o Imposto Seletivo leve à direção contrária.
A indústria automotiva é responsável por 20% do PIB industrial brasileiro e gera 1,2 milhão de empregos de Norte a Sul. Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o IBGE aponta que 1,2% do faturamento da indústria é gasto com burocracia tributária, o que corresponde a cerca de R$ 37 bilhões por ano ou 5,5% do PIB industrial do Brasil. A pesquisa revela também que o custo da burocracia tributária brasileira é nove vezes maior do que o dos principais parceiros comerciais do País. "Depois de tantos anos lutando pela eliminação do IPI, não faz sentido criar um imposto adicional, que se somaria ao IVA, dificultando ainda mais a aquisição de veículos a uma parcela significativa da população. Se um dos méritos da Reforma Tributária é reduzir a complexidade e o custo do cálculo tributário, o Imposto Seletivo vai no sentido oposto e onera quem reduz poluentes do ar", finaliza a nota da associação.
Confira os principais impactos da aprovação do Imposto Seletivo para a sociedade e o meio ambiente:
Atraso na renovação da frota brasileira, aumentando a demanda por veículos antigos, com tecnologias ambientais e de segurança menos avançadas. Um exemplo: um carro do ano 2000 polui 20 vezes mais do que um zero-quilômetro, causando prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente.Aumento do preço até mesmo para ambulâncias, veículos de bombeiros e vans escolares, além de caminhonetes e furgões usados por pequenos empreendedores.Desestímulo ao Proconve, programa do governo federal criado em 1986, para reduzir as emissões dos principais poluentes urbanos.Impactos socioeconômicos negativos de uma eventual redução das vendas dos automóveis no Brasil, como a possível desindustrialização, impactando empregos e até o PIB.Sobre a ANFAVEAFundada em 15 de maio de 1956, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores é a entidade que reúne e representa as empresas fabricantes de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e de construção. A ANFAVEA analisa e pesquisa temas ligados a indústria, promove debates, produz estudos, compila dados e divulga o desempenho do seu setor.
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FONTE Anfavea